Fiscalização na Fronteira

A principal fronteira entre o Brasil e Ciudad del Este é a Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu (BR) a Ciudad del Este (PY). A fiscalização brasileira ocorre no lado brasileiro da ponte, na saída em direção ao Brasil.

Há dois tipos de controle: — Controle de pedestres: você passa por uma esteira de raio-X com sua bagagem — Controle de veículos: carros e ônibus passam por inspeção visual e eventualmente por scanner

Os agentes da Receita Federal estão treinados para identificar produtos novos sendo transportados sem nota fiscal ou em volumes suspeitos. Os principais itens verificados são:

— Produtos eletrônicos (celulares, tablets, notebooks, câmeras) — Perfumes e cosméticos em quantidade acima do pessoal — Roupas e calçados em quantidade não condizente com uso pessoal — Relógios e joias de valor — Cigarros e bebidas acima do limite permitido

Produtos com caixa original, sem uso aparente e sem nota fiscal levantam atenção imediata.

Para uma travessia tranquila:

1. Guarde as notas fiscais de tudo que comprou em Paraguay 2. Mantenha os produtos comprados acessíveis na bagagem (não esconda) 3. Se o total ultrapassar USD 500, separe os produtos excedentes e esteja preparado para pagar o imposto 4. Não tente esconder produtos — o raio-X identifica a maioria dos itens 5. Responda com calma e honestidade às perguntas dos agentes

Lembre-se: os agentes não são inimigos. Eles estão fazendo o trabalho deles. Quem está com a documentação em ordem passa sem problemas.

Se um agente solicitar sua bagagem para inspeção, coopere tranquilamente. O processo padrão é:

1. O agente abre e confere os itens 2. Verifica as notas fiscais apresentadas 3. Estima o valor total com base nos preços de mercado 4. Se estiver dentro da cota: liberado 5. Se ultrapassar a cota: você pode pagar o imposto de 50% sobre o excedente no posto, receber o recibo e seguir viagem

Se você não quiser ou não puder pagar na hora, os produtos excedentes ficam retidos e você recebe um prazo para regularizar.

Certos comportamentos e situações chamam mais atenção dos fiscais:

— Viagens muito frequentes ao Paraguai (perfil de sacoleiro) — Bagagem visivelmente pesada ou volumosa — Produtos sem embalagem mas com sinais de que são novos — Nervosismo ou respostas inconsistentes — Grupo de pessoas com produtos claramente organizados para burlar cotas individuais